Oito plataformas com licença do SRIJ e o que a lista de entidades realmente garante

Updated Novembro 2026

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Uma marca que serve jogadores portugueses precisa de licença do SRIJ para «apostas desportivas à cota» e de um site em .pt. A lista de entidades licenciadas, atualizada em 19 de outubro de 2026, aponta treze Thirteen marcas com essa licença — dez em atividade, três com a atividade suspensa a pedido da própria entidade.

Datenstand: Novembro 9, 2026 — licença verificada na lista de entidades licenciadas do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), do Turismo de Portugal.

Oito plataformas com licença, lado a lado

A comparação abaixo não é um ranking. O SRIJ não ordena as entidades por mérito, e nenhuma das oito casas aqui reunidas tem uma licença que a outra não tenha: todas constam da lista de entidades licenciadas e todas operam em domínio português. O que separa uma marca da outra é a companhia que se faz a ela — a bolsa, a quota de mercado e o resto da lista. Uma tabela igual, lida linha a linha, devolve três colunas de valores quase iguais e uma quarta de números de licença; o que interessa está no texto que a acompanha.

Os números de licença seguem a forma em que cada operador os publica e a ordem pela qual a lista do SRIJ os apresenta. O nome da licença quase nunca coincide com a marca: é o titular que assina, não o logótipo. E uma diferença que a tabela não mostra porque não é uma coluna: três das treze entidades com licença de apostas desportivas têm a atividade temporariamente suspensa. Uma suspensão é uma pausa pedida pela própria empresa, não uma revogação nem um sinal de que a marca passou a_foreign_ licensing. Três marcas conhecidas em todo o mercado internacional — bet365, Betway, Unibet, William Hill, 1xBet e 22bet — não constam da lista. Foreign licence nenhuma produz licença portuguesa.

A licença é a base; o resto decide o custo de uma opção

Uma casa de apostas legal em Portugal cumpre quatro obligations ao mesmo tempo: tem licença do SRIJ na categoria «apostas desportivas à cota», opera em .pt com todo o acesso de Portugal redirecionado para lá, exibe o logótipo do SRIJ e a referência da licença no site, e verifica a identidade de quem se regista. Nada disto é facultativo: decorre do art. 28.º n.º 1, do art. 30.º e do art. 37.º do RJO. E ainda assim, cumprir estas quatro obrigações não é o mesmo que ser seguro. It does not fix an amount. A lei não estabelece um teto em euros para depósito, aposta ou perda — o que exige é um mecanismo, e o mecanismo é do jogador.

Esta ausência de teto legal é o facto mais útil e mais incompreendido do enquadramento português. Num regime com teto legal, a pergunta «quanto posso perder?» tem resposta legal. Em Portugal, a pergunta é «quanto é que eu, sozinho, vou decidir perder?» — e a resposta está no artificial delay que a Solverde impõe quando se trata de aumentar um limite: o aumento ou a remoção de um limite ativo só produz efeito 24 horas depois. Uma regra que entra logo, um aumento que espera um dia. É uma das few Measures que aproximam a lei portuguesa da forma como a França e a Espanha tratam a matéria, e ninguém a numa campanha de publicidade.

Quem procura uma licença pela única razão de evitar problemas pode achar esta parte aborrecida. Compensa ler assim: um operador sem licença não é uma opção mais barata, é uma opção sem regras. Nem há autoexclusão disponível em Portugal, nem há supervisão, nem há proteção legal, nem há.convertida de um saldo retido. O que se ganha é exatamente aquilo que se estava a tentar proteger.

O outro lado do enquadramento é o que se pode apostar. A lista de modalidades e competições aprovada pelo SRIJ é fechada: só se pode apostar no que lá está, e a lista fixa também, por desporto, os tipos e momentos de aposta e os tipos de resultado. Uma aposta ausente da lista não está proibida por lei — está fora do que a licença cobre, que é a mesma coisa para quem pretende reclamar. No futebol, «próximo marcador» e os mercados de prolongamento e grandes penalidades só existem em direto; «pontapé de saída» só pré-evento; 1X2, golos, cantos, handicap, resultado exato e primeiro marcador admitem os dois momentos; e os mercados rápidos «próximo minuto» e «próximos 5 minutos» não são permitidos. A lista de 9 de outubro de 2026 cobre andebol, atletismo, badminton, beisebol, basquetebol, ciclismo, críquete, dardos, desportos de inverno, desportos motorizados, futebol americano, futebol, futebol de praia, futsal, golfe, hóquei em campo, hóquei em patins, hóquei no gelo, MMA, padel, pólo aquático, rugby, snooker, surf, ténis, ténis de mesa, voleibol, voleibol de praia e Jogos Olímpicos. Não nomeia e-sports nem desportos virtuais, nem política, nem prémios de entretenimento. E proíbe, de forma expressa, eventos de escalões de formação, isto é, tudo o que estiver abaixo do escalão sénior — uma aposta numa jurisdição da superficial e juvenile não é licença nem Recurso.

Quem pode apostar? Maiores de 18 anos. Quem tem capacidade para influenciar um resultado — árbitro, treinador, atleta, agente — não pode apostar em eventos a que esteja ligado (art. 6.º i)). Uma conta por pessoa por site (art. 40.º n.º 2). E o registo exige NIF e os identificadores da conta de pagamento do próprio jogador, em nome próprio, em euros; os levantamentos só podem ir para essa conta, e nenhum operador pode fazer empréstimo a um jogador. Isto elimina de uma vez a maior fatia de sites sem licença em Portugal: sem IBAN nominal verificado, sem.identity check, sem dinheiro a circular para nome de terceiros.

O que muda com a licença e o que não muda

A licença oferece três coisas verificáveis: um endereço deontológico do site, uma supervisão do SRIJ e um registo central de autoexclusão e proibição. Em troca, não dá um teto de perda, não obriga a um nível mínimo de cota e não permite reclamar de uma cota errada por não ter havido reclamação.

A relação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa merece uma nota de método, porque é onde a confusão é mais frequente. A Santa Casa tem o exclusivo dos jogos sociais do Estado — Euromilhões, Totoloto, Lotaria, Raspadinha, Totobola — e, em separado, o Placard de base territorial, aposta em talão ou terminal, regulado pelo Decreto-Lei n.º 67/2015. Nenhum dos dois está no RJO: o art. 2.º n.º 2 h) e i) exclui ambos. O Placard.pt de que se fala aqui é outro — uma licença online (n.º 013) detida por SAS Apostas Sociais, uma empresa sem bases de dados nem odds partilhadas com a Placard da Santa Casa. Dizer «Placard» sem especificar qual das duas coisas é dizer o oposto do que se quer dizer. Totobola é jogo de pool estatal, não é cota de casa de apostas, e nunca entra numa lista de casas de apostas.

Fiscalização, IEJO e o que o Estado leva

O imposto especial de jogo online (IEJO) é de 8 % sobre o montante das apostas efetuadas, pago pelo operador — não sobre receita bruta, e não sobre ganhos. É um imposto sobre o volume, o que significa que uma aposta perdedora de 10 € custa 0,80 € ao operador e uma aposta vencedora de 10 € custa exatamente o mesmo. A escala progressiva de 8 % a 16 % que textos mais antigos descrevem foi revogada. Os créditos de bónus usados contam como aposta, o que põe um ponto final à ideia de que um saldo promocional é terra sem imposto.

Do lado do jogador, as regras tal como estão em outubro de 2026 dão por não tributáveis em mãos do jogador os ganhos pagos por um operador licenciado, e por não declaráveis — mas esta é uma afirmação relatada pela imprensa e não confirmada numa página da Autoridade Tributária, pelo que a conclusão prática é uma só: confirme com a Autoridade Tributária ou um contabilista. Para ganhos de um site não licenciado ou estrangeiro, a posição não está estabelecida. Não escreva «sem imposto» nem «tributável» sobre esses valores. A proposta de tributar em sede de IRS os supérieurs anuais de 500 € é uma proposta, não uma lei. O imposto do selo de 4,5 % sobre o preço da aposta e de 20 % sobre a parte do prémio acima de 5 000 € pertence ao regime de retalho da Santa Casa e não se escreve para marcas licenciadas ao abrigo do RJO.

A fiscalização em campo é real, e as suas ferramentas estão toutes viradas para fora. Quem explora sem licença está a cometer um crime de exploração ilícitas (art. 49.º), punido com prisão até 5 anos ou multa até 500 dias. Para o jogador, segundo o SRIJ, a consequência é uma contraordenação com coima de 2 500 € a 25 000 € — e é a classificação do regulador, não .find de casos reales; nenhuma multa efetivamente aplicada foi localizada. O bloqueio é a ferramenta que funciona: o SRIJ notifica o operador ilegal para parar em 48 horas e, se não parar, notifica os prestadores de serviços de intermediação, que têm de tornar o acesso impossível em 48 horas. Até 31 de março de 2026 o SRIJ contabilizou 1 739 notificações a operadores ilegais, 2 930 sítios notificados a prestadores e 71 participações ao Ministério Público. O verbo a usar é «notificado para bloqueio». Nenhum site foi bloqueado, e a diferença entre as duas frases é a diferença entre uma política e um resultado.

Publicidade: o que está escrito e o que não está

O art. 21.º do Código da Publicidade (Decreto-Lei n.º 330/90) exige que a publicidade a jogos e apostas seja socialmente responsável: protege menores e grupos vulneráveis, não apela a ganhos fáceis, não sugere sucesso, estatuto social ou aptidões especiais através do jogo e não incentiva o jogo excessivo. Não pode ser dirigida a menores nem usá-los, não pode aparecer dentro de escolas ou instalações de menores ou num raio de 250 metros delas, e não pode estar ligada a crédito. O SRIJ e a comissão de jogos zelam por isso.

O que não está escrito, e o que circula como se estivesse: não existe uma janela horária fixa na televisão ou na rádio, não há uma proibição de influencers, não há uma interdição de patrocínio de clubes e ligas — patrocinar clubes e ligas é prática de mercado, não norma — e não há um texto de aviso obrigatório. As iniciativas parlamentares de setembro de 2025 e de junho de 2026 sobre publicidade, influencers e patrocínio são propostas. Um anúncio que «sensacionaliza» o jogo é assim não porque o SRIJ o faça; e, num país onde as leis de publicidade são mais apertadas do que as de apostas, é razoável esperar que ao menos uma das duas vença.

Quanto aos bónus, o SRIJ guia por orientação, não por lei, e as regras lidas não impõem teto em euros, não proíbem bónus de boas-vindas e não fixam prazo para cumprimento dos termos. O que exigem: os termos têm de mostrar a quota de cada aposta paga a partir de saldo real e saldo de bónus, e o volume mínimo de aposta em dinheiro real para usar um bónus não pode exceder o valor do bónus. Promoções atribuem apenas bónus ou créditos, nunca conversão direta em dinheiro. E os créditos de bónus contam para os limites que o jogador definiu e como aposta para efeitos de IEJO. Um bónus de boas-vindas é, portanto, legal em Portugal, desde que cumpra estas regras — e fica-se pela apresentação da regra, nunca pela venda da oferta.

Jogo responsável: o mecanismo está lá, a disciplina é do jogador

A principal proteção contra o jogo excessivo em Portugal não é uma restrição legal sobre quantos euros entram, é um relógio. A autoexclusão no site de um operador vale apenas nesse site; a autoexclusão pedida na plataforma do SRIJ vale em todos os sites licenciados em Portugal. O período mínimo é de três meses, pode ser até uma data escolhida ou por tempo indeterminado, e quem pretender terminar ou encurtar a exclusão só vê o efeito um mês depois da comunicação. Uma exclusão de período fixo suspende a conta e permite levantar; uma por tempo indeterminado cancela a conta e o saldo vai para a conta de pagamento do jogador. Durante uma exclusão, ninguém abre conta nenhuma.

A distinção entre autoexclusão e proibição é pequena na letra e grande na consequência: a proibição diz respeito à entrada nas salas de casino físicos, e nunca se funde com a autoexclusão online. Um operador sem licença não está ligado a este registo — o que significa que o mecanismo mais eficaz que existe no país simplesmente deixa de existir para quem está lá. Não é uma diferença de conveniência: é a diferença entre ter uma saída e não ter.

Nenhuma das duas vias dispense limites. A lei obriga a que o plano de jogo responsável de cada operador deixe o jogador limitar os valores depositados e as apostas feitas, com umaperiodicidade mínima diária, semanal ou mensal — e esse limite vale apenas no operador onde foi definido. As credenciais de bónus contam para os limites que definiu, o que corta uma das portas mais usadas para lá contornar. Quanto tempo demora a aumentar um limite, o RJO não fixa; o prazo de 24 horas que a Solverde aplica ao seu é uma decisão comercial, não uma obrigação legal — e é, por isso, uma decisão que vale a pena usar como referência quando se compara.

Uma linha de apoio existe e é gratuita: a Linha 1414 — SOS Jogador (ICAD), dias úteis, 10:00–18:00, gratuita e confidencial. Uma pausa de jogo, como a que a Betano oferece entre 24 horas e 30 dias, é maisuma coisa do mesmo género — um waypoint, não uma saída. O SRIJ recomenda antes de mais confirmar que a entidade consta da lista e que o endereço do site é o que a lista indica.

Oito casas, oito maneiras de gastar o dinheiro

Placard.pt — o nome mais conhecido, o nome mais trocado

Placard.pt tem licença n.º 013 de «apostas desportivas à cota» e é explorada pela SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A. — uma empresa sem qualquer relação com a Placard da Santa Casa, apesar do nome. O que a marca fixa nos seus termos é o mínimo da aposta: 10 cêntimos. O máximo e o mínimo das apostas desportivas são definidos pelo operador e podem variar com os limites do evento, o que significa que o valor da aposta não é um número único mas uma função do evento em que se está a apostar. O utensílio de limites é completo — apostas, depósitos e perdas — e a autoexclusão tem duração mínima de três meses. Uma aposta mínima de 0,10 € é uma porta de entrada invulgarmente baixa, e também uma armadilha fácil de não perceber: a aposta que um TASCO de budget traçado trava é uma aposta, não um teste.

LeBull — a que manda o jogador para fora

Southern Stingray, S.A. é a entidade exploradora da licença n.º 027. O gesto que distingue a LeBull das outras não é comercial, é de encaminhamento: a aplicação remete diretamente para a autoexclusão da página do SRIJ, e recomenda que se definam limites de tempo e de valor. Uma marca que, na primeira frase da sua descrição a quem a descarrega, aponta o próprio jogador para a saída do sistema protegido é uma raridade no setor. É também a mais curta das oito fichas: a licença e o endereço são tudo o que há. LeBull entra aqui pela Salvaguarda que escolhe não encaminhar.

Casino Portugal — casino primeiro, e diz isso

SFP Online S.A. detém a licença n.º 007. A oferta de registo que a aplicação anuncia são 20 freespins ou 2 € em aposta grátis, sem depósito, a pedir à equipa — o que é raro e o que a linguagem de casino denuncia: freespins, pedido à equipa, nada de%}

sport. Uma marca cujo produto de entrada é a rodada gratuita não é a primeira escolha para quem chega aqui por uma aposta em pré-evento. E há uma assimetria que convém perceber: a licença de apostas desportivas não diz nada sobre o casino. Duas licenças separadas, duas-DF separate de regras.

ESC Online — a regra do IBAN verificado

Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services, S.A. é o titular da licença n.º 008. A lista de entidades licenciadas do SRIJ identifica a ESC Online como entidade licenciada com licença de apostas desportivas à cota. O que os termos próprios acrescentam é uma regra que vale mais do que as redes de Filmes e a carteira de methwhatever: o jogador define limites de depósito e de aposta e a autoexclusão em «A Minha Conta», no separador «As minhas definições», e os levantamentos só podem ser feitos para uma conta de pagamento verificada por comprovativo de IBAN. Um provedor que exige comprovativo de IBAN para levantar não pode, na prática, pagar a outro. É a regra mais próxima de um travão real de saída que existe numa casa de apostas portuguesa.

Solverde — o relógio de 24 horas

A licença n.º 024 pertence à Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. Nos termos que a marca publica, os limites de depósito e de apostas podem ser diários, semanais ou mensais. Um limite novo ou reduzido fica ativo de imediato; aumentar ou remover um limite já ativo só produz efeito 24 horas depois. E a autoexclusão tem um mínimo de 90 dias. A assimetria entre a entrada imediata e a saída retardada é deliberada e é a coisa mais bem feita de entre as oito fichas de que se fala aqui. Alguém que quer apostar 20 € pode; alguém que passou a querer apostar 200 € tem de esperar um dia e atravessar a vontade de querer. Nenhum operador faz esse favor de graça, e o não fazer é precisamente o valor.

Betclic — a plataforma, e a licença n.º 001

BEM Operations Limited é a entidade exploradora. A Betclic é a marca com a oferta de produto mais longa das oito, e o detalhe útil está no fim dessa lista. O Cash Out existe na aplicação para iOS e permite encerrar uma aposta desportiva antes de o resultado estar fechado — o que resolve o problema real do apostador de futebol, que é o intervalo entre o golo e o fim do jogo. O modo FastBet confirma apostas em direto em três toques no ecrã; o Multiboost aumenta as cotas das apostas múltiplas até +50% em ganhos; o Supersub dá a aposta como ganha se o suplente do marcador escolhido fizer um golo; há Missões Jackpot, com um pote de freebets reservado a desafios daily, e Boosts aplicados às apostas elegíveis que o jogador escolher. Os levantamentos são anunciados como imediatos, feitos na própria aplicação, com osuqahl a chegar em minutos. A marca apresenta-se como patrocinadora oficial da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portugal Betclic, com acesso às principais ligas de futebol, ténis e basquetebol.

Dizer de uma casa que é a mais completa é dizer pouco. O cash out, esses boost de cota e os levantamentos imediatos são, todos, coisas que tiram trabalho ao jogador e devolvem-no a ele — mas também são, todos, construções que Diminuem o effect do que fica no fim. A margem de uma aposta resolvida por cash out não é um retorno; é a diferença entre o que se tinha no talão e o que se tinha na aplicação, e essa diferença é, quase sempre, a margem. O Multiboost, esse, é o mais fino de todos: um aumento de cota numa aposta múltipla sobe o retorno sem desviar o risco — e o risco de uma múltipla com três pernas já é grande sem ajuda nenhuma. O Supersub é uma apólice barata sobre um evento raro, e apólice barata sobre eventos raros costumam ser exatamente isso. O que fica é a velocidade, e a velocidade é a parte difícil de copiar.

Betano — o bónus em quatro etapas

Kaizen Gaming International Limited é a entidade exploradora da licença n.º 018. A oferta de boas-vindas multiproduto é a mais longa das oito fichas: chega a 250 € e tem quatro etapas — na 1.ª, depositar 10 € dá 30 € para jogar (20 € em apostas grátis e 20 rodadas); na 2.ª, bónus de 100 % até 100 € e 5 € em aposta grátis; na 3.ª, 10 € em aposta grátis; na 4.ª, aposta sem risco até 100 €. As ferramentas de gestão são as mais completas: limites de depósito (diário, semanal, mensal ou anual), limites de aposta, pausa de jogo de 24 horas a 30 dias e autoexclusão de, no mínimo, três meses. O Live Streaming exige saldo mínimo de 0,10 € ou uma aposta resolvida nas últimas 24 horas — regra(button) que é Interesting por si só, porque transforma a transmissão num Rough de Aposta e não num serviço.

Sobre o pacote de boas-vindas, o que se pode dizer com honestidade é isto: quatro etapas, 250 €, e um conjunto de regras cujo exigido volume não se lê nos títulos. A expressão «bónus» é a palavra mais cara do vocabulário das apostas, e cada uma das quatro etapas contém, no mínimo, uma condição cujo custo é invisível no cartaz. A quarta etapa chama-se «aposta sem risco» — e as odds de a Palavra ser literally verdadeira dependem inteiramente da letra pequena que este contentor não transcreve. Ninguém precisa de aceitar nenhuma destas etapas; ninguém precisa de aceitar nenhuma delas. O que interessa à régua de gestão da Betano é a soma dos limites e a pausa de jogo, que estão declaradas com precisão e valem por si.

bwin — o MBWAY dos 4 minutos

GOBET-Entretenimento, S.A. detém a licença n.º 002. Nos depósitos por MBWAY, o limite mínimo é de 5 € por transação, o crédito é instantâneo, o pagamento tem de ser confirmado na app MBWAY em 4 minutos e o MBWAY não está disponível para levantamentos. É a única das oito fichas que dá um número de método de pagamento e um prazo, e esse detalhe decide mais contas do que os bónus: cinco euros é um valor que não obriga a pensar, e a confirmação em quatro minutos é o tempo que um banco mantém a deferência — se o jogador não confirmar nesse prazo, o dinheiro não entra. O facto de o MBWAY não servir para levantamentos é a meio caminho entre a Wall Street e o multibanco e diz mais sobre as aspas.

Em bwin, o que se tem é um operador com uma integração de pagamento portuguesa muito bem pensada e nada mais a dizer. Uma tabela de comparação com uma coluna de métodos de pagamento e outra de bónus dá duas linhas que valem a pena. A terceira linha do costume — «promoções» — não vale.

O que um fim de semana de apostas custa

Para se perceber quanto da aposta acaba no bolso do operador, um exemplo vale mais do que um discurso. Uma aposta de 100 €, feita uma vez por semana, numa mercado de dois resultados com cotas de 1,90 e 1,90. O retorno ao jogador é 1 ÷ (1/1,90 + 1/1,90), ou seja 0,95 — 95 %. A margem é 5 %. Sobre 100 € de volume semanal, os 5 % são 5 € por semana, 20 € por mês, 260 € por ano. Estas são as cotas que a casa tem quando se senta.

Isto não é uma previsão do que vai acontecer a alguém: é a média de Many apostas, o valor que fica do volume na média. Ninguém ganha 1,90 em todas as apostas, nem perde todas. Uma aposta de 100 € a 1,90 devolve 190 € se ganhar e zero se perder. A margem é o que a casa leva entre as duas coisas, e é a razão pela qual «o jogo é justo» e «o jogo paga o que vale» são frases diferentes.

Isto não tem nada a ver com casas de apostas com licença SRIJ nem sem ela. A margem é a margem. O que muda é tudo o resto: se há registo, se há autoexclusão, se há uma linha de apoio, se há um endereço a que reclamar, se há um NIF e um IBAN em nome próprio. A casa de apostas com licença do SRIJ cobra a mesma margem. Cobra-a com a vantagem de ter de destacar cada aposta no registo de quem se autoexcluiu — o que, para um operador que ganha dinheiro, é uma desvantagem com uma mensagem. A illegal cobra a mesma margem sem nada disso. A escolha não é sobre margem. É sobre quem assina o talão.

Perguntas frequentes

Como confirmo que uma casa de apostas tem licença do SRIJ?

Consulte a lista de entidades licenciadas do SRIJ e procure a marca; confirme depois que o endereço do site coincide, exatamente, com o que a lista indica para essa entidade. Um link numa página de-afiliado ou uma licença estrangeira — Malta, Curaçao, Anjouan — não valem. A licença estrangeira não é válida em Portugal.

Porquê que uma casa licenciada em Portugal tem de usar um domínio .pt?

Porque o art. 28.º n.º 1 do RJO obriga o operador a ter o seu site em .pt e a redirecionar para lá todo o acesso Coming de Portugal. É essa regra que torna a lista verificável: um .com a servir jogadores portugueses fica fora do sistema licenciado, mesmo que a empresa tenha licença noutro sítio.

Como funciona a autoexclusão através do SRIJ e quanto tempo dura?

Pede-se na plataforma do SRIJ e vale em todos os sites licenciados em Portugal, ao contrário da autoexclusão feita no site de um operador, que vale só nesse site. O período mínimo é de três meses, pode ser até uma data escolhida ou por tempo indeterminado, e terminar ou encurtar só produz efeito um mês depois da comunicação.

Que limites de depósito e de aposta existem numa casa licenciada em Portugal?

Nenhum teto legal. O RJO não impõe mínimo nem máximo de aposta e o operador define os seus, publicando-os e aplicando-os igual a todos (Orientação n.º 1/2017). O que a lei exige é a possibilidade de o jogador fixar limites de depósitos e de apostas, no mínimo diária, semanal ou mensal, válidos só no operador onde foram definidos, e que os créditos de bónus contem para eles.

O que arrisca quem aposta numa casa sem licença do SRIJ?

Segundo o SRIJ, quem joga em sites ilegais não tem proteção legal nem acesso aos mecanismos dos operadores licenciados, e no jogo online pode sujeitar-se a uma contraordenação com coima de 2 500 € a 25 000 €. Não há registo de autoexclusão a que recorrer, porque o site não está ligado à plataforma. E sem IBAN nominal verificado, o dinheiro pode não voltar.

Os ganhos das apostas desportivas pagam imposto em Portugal?

Pagam-se 8 % de IEJO ao Estado sobre o montante das apostas, e é o operador que o entrega, não o jogador. Quanto ao jogador, as regras tal como estão em outubro de 2026 dão os ganhos de operadores licenciados por não tributáveis e não declaráveis, mas a afirmação vem da imprensa e não está confirmada numa página da Autoridade Tributária: confirme com a Autoridade Tributária ou um contabilista antes de fazer contas ao fim do ano.

Conteúdo criado pela equipa «cashoutapostas»